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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.
Educação especial na perspectiva da educação inclusiva em diferentes municípios
- 2018
- CEDOC
- Texto
O dossiê sobre “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em diferentes municípios” traz artigos referentes a seis municípios do Brasil e um mexicano.
Saberes e práticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas
- 2006
- CEDOC
- Texto
Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este material discute a Declaração de Salamanca e suas consequências práticas, educação especial
Educação para todos: a construção de cultura, políticas e práticas inclusivas a partir de um estudo de caso sobre uma estudante com deficiência na escola comum
- 14/10/2014
- CEDOC
- Texto
Tomando a educação inclusiva como tema central, o presente estudo apresenta fatos e marcos legais que permitem mapear o surgimento da educação inclusiva, assumindo como pano de fundo a história do movimento social e político das pessoas com deficiência para enfatizar consensos e apontar dissensos nos diferentes momentos e contextos.
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, o plano fala sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas: "O governo Haddad também consolidará a política de educação especial na perspectiva inclusiva em todas as etapas e modalidades de ensino", descreve. Segundo o presidente do Instituto Alfa e Beto, o trabalho com linguagens digitais não mudaria a Educação no curto prazo. “Mas é algo, sim, que deve
Histórico da inclusão escolar: uma discussão entre texto e contexto
- 06/2014
- CEDOC
- Texto
Aborda a temática da inclusão e sua relação com o contexto escolar, buscando aproximações com o materialismo histórico-dialético. Expõe-se a constituição histórica dos movimentos sociais pela defesa dos direitos humanos. A institucionalização do acesso e permanência da pessoa com deficiência nos sistemas escolares e as práticas atuais de exclusão. Reflexões ...
Educação inclusiva: a fundamentação filosófica
- 2004
- CEDOC
- Texto
O material intitulado "Educação inclusiva: a fundamentação filosófica" faz parte dos Referenciais do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade que abordam o planejamento da gestão da educação. Os textos apresentam a gestão sob diferentes enfoques: o papel do município, o papel da escola e o papel da família, desenvolvidos a partir
Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: introdução
- 2006
- CEDOC
- Texto
A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se o percurso histórico: da segregação à inclusão; princípios para construção de uma escola inclusiva; o projeto
Ep. 11 – Educação inclusiva
- 10/10/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Este episódio discute os desafios da educação inclusiva. Como a escola recebe e trabalha em seu dia a dia com os diferentes estudantes? Quais as práticas para inclusão
Ep. 8 - Branquitude vs Antirracismo
- 29/11/2022
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
A branquitude é uma identidade racial particular, construída na Europa e equivocadamente vista como universal. Qual a herança branca da escravização e do racismo? Como provocar a pessoa branca a utilizar o seu poder para democratizar as relações no ambiente da escola ou do trabalho e na construção da cidadania em nossa sociedade? Quais ações concretas que p...
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014
- 11/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.
A constituição do campo da educação especial expressa na revista brasileira de educação especial (1992-2017)
- 2018
- CEDOC
- Texto
O objetivo deste artigo é apresentar, analisar e discutir a constituição do campo da Educação Especial, tendo como fonte os textos publicados pelo periódico Revista Brasileira de Educação Especial – RBEE, no período de 1992 até 2017. Por meio da fonte selecionada, foi possível elaborar balanço tendencial referente aos sujeitos que produzem os discursos
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015
- 17/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Currículo Referência de Minas Gerais
- 2022
- CEDOC
- Texto
-se o documento que orienta a elaboração dos planos e ações educacionais, assim como formas de implementação de uma educação inclusiva, equânime e democrática baseada na prática de cada educador/a e de cada escola.
Lei nº 18.492, 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Educação Inclusiva
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Análise do perfil de jovens com deficiência em relação ao acesso e frequência à escola e trajetória escolar ao longo do Ensino Médio.
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015
- 03/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação